Estabelece o manejo licenciado ou autorizado referente a vegetação, as condições, restrições e compensações a serem realizadas, incluindo os prazos.

» Licenciamento florestal;

» Inventário florestal;

» Projetos paisagísticos;

» Projetos de compensação e reposição florestal;

» Levantamento de fauna;

» Laudos periciais e judiciais;

» Monitoramento florestal;