Licença Ambiental – Obrigações e perda de prazos

A-maxxim-explica---LICENÇA-AMBIENTAL-–-OBRIGAÇÕES-DO-EMPREENDEDOR-E-PERDAS-DE-PRAZOSVocê já verificou se na Licença Ambiental de seu empreendimento consta a entrega periódica de planilhas ao Departamento do Meio Ambiente?

Dependendo da atividade de seu negócio, a licença exige que você faça a entrega de planilhas dos resíduos e efluentes gerados durante o período, além da comprovação da destinação correta dos mesmos.

Se isso não acontecer, além da suspensão de sua licença, você será notificado e multado pelo departamento de meio ambiente da sua cidade.

Como eu sei se eu preciso entregar o documento?

Caso isso se aplique, constará em sua licença, mais precisamente próximo ao final dela, as suas obrigações quanto a periodicidade da entrega das mesmas.

Vale ressaltar também, como explica na Parte 1 deste texto, que você pode ler aqui (https://bit.ly/LicencaParte1), que existem outras séries de condicionantes que você deve seguir para evitar problemas com a fiscalização.

O tema licença é muito complexo, não é mesmo? E é por isso que a Maxxim Ambiental te auxilia neste assunto. Precisa de mais informações? Entre em contato conosco.