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Maxxim Ambiental

POR QUE A PREFEITURA PRECISA LICENCIAR UM LOTEAMENTO?


Você já se perguntou o porquê as prefeituras precisam licenciar os loteamentos? Bem, nós da Maxxim explicamos. 

Primeiramente, precisamos levar em consideração que a execução de um loteamento é um processo de médio a longo prazo. E, para que isso aconteça, a prefeitura deve licenciar para que ele esteja em boas condições de habitação, sem trazer riscos aos futuros donos dos terrenos.

Para entender melhor, precisamos ressaltar a diferença entre um loteamento irregular e um loteamento clandestino.

->  Irregular:
É aquele que o responsável pode ter feito uma consulta prévia ou ter dado início com a documentação, mas não aprovou o projeto. O loteamento também pode ser considerado irregular quando o projeto for aprovado, mas o loteador não executou as previstas. Isso resulta em um lugar sem as mínimas condições para ser habitada e com infraestrutura incompleta. 

-> Clandestino
Quando é executado sem qualquer tipo de consulta à prefeitura e sem respeitar qualquer norma urbanística. Não existe garantia nem mesmo que o loteador é o proprietário da área. 

Por meio de um processo rígido e burocrático, a prefeitura certifica ao cidadão que o loteamento é um lugar seguro e com possibilidade de moradia. 

Deseja licenciar seu loteamento? Conte com a Maxxim!

Vem falar conosco e conhecer de perto o nosso trabalho e nossa equipe.